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Graziela RodriguesGraziela Rodrigues, Advogado

Publicações

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Notícia · ano passado

Aprovada a Revisão da Vida Toda pelo STF

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta feira, dia 01/12/22, por 6 votos a favor, contra 5 votos contra, em favor da tese da chamada ‘revisão da vida toda’. Agora, os segurados do INSS...
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Artigo · há 2 anos

Como não cair em golpes pedindo dinheiro para levantamento de créditos judiciais - quando diferenciá-los de condutas legítimas

Recentemente, cerca de 10 clientes do escritório receberam mensagens via whats app, informando que o dinheiro que eles tanto esperavam sair (via Precatório), havia finalmente saído. Nos documentos...
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Artigo · há 4 anos

Medida Provisória 664/14 não convertida em Lei – Efeitos sobre a pensão por morte

Pela Lei ‘original’ (Lei 8213/91) com a redação trazida pela Lei 9032/95, a pensão era vitalícia até o óbito do próprio cônjuge beneficiário; pela MP 664/14, a pensão seguia uma tabela de expectativa...
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Artigo · há 4 anos

Revisão Da Vida Toda – Cálculo de Todo Período Contributivo Antes da Reforma da Previdência

É possível ou não a aplicação da regra prevista no art. 29, I e II, da Lei 8.213/91, quando mais favorável que a regra de transição prevista no art. 3º da Lei 9.876/99 (direito à opção pelo melhor...
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Notícia · há 6 anos

TNU entende que adicional de 25% é aplicável a aposentados quando comprovada a necessidade de assistência permanente de terceiros

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou tese, durante sessão realizada no dia 12 de maio de 2016, de que é extensível às demais aposentadorias concedidas sob o...
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Artigo · há 6 anos

Pensão por morte - salário de benefício

VALOR DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO – PENSÃO POR MORTE Desde 1997, a divisão da pensão por morte segue a regra prevista no artigo 75 da Lei 8213/91, correspondendo, no total, a 100% do salário de benefício...
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Artigo · há 6 anos

Acúmulo de pensões por morte INSS

ACÚMULO DE PENSÃO POR MORTE – REGIME GERAL E REGIME PRÓPRIO O art. 124 da Lei 8213/91, atualmente vigente, prevê as hipóteses em que não é possível o acúmulo de pensão por morte, entretanto, existem...
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Artigo · há 6 anos

Militar - Isenção de Imposto de Renda

MILITARES - ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA Entendendo o artigo 6º da Lei 7713 /88: Art. 6º Ficam isentos do imposto de renda os seguintes rendimentos percebidos por pessoas físicas: XIV – os proventos...
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Notícia · há 8 anos

Integralidade e Paridade - servidores públicos

Decisão do STF vale para quem ingressou antes e se aposentou depois que a emenda constitucional entrou em vigor Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje, 24 de...
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Artigo · há 9 anos

Desaposentação

A razão de se requerer a desaposentação está em poder ter a devida contraprestação pelas contribuições vertidas ao INSS, após a aposentadoria inicial. O entendimento da Autarquia Previdenciária de...
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